NCM do Chocolate: Qual Código Usar na Nota Fiscal da Confeitaria

Por que o chocolate tem cinco NCMs no mesmo capítulo

O capítulo 18 (cacau e suas preparações) reflete a cadeia industrial do chocolate. Cada estágio de transformação ou cada formato de embalagem ganha subposição própria, para que a tributação possa diferenciar matéria-prima de produto final, varejo de granel, com recheio de sem recheio:

• 1806.10.00 — cacau em pó com açúcar (achocolatado). Matéria-prima processada para preparar bebida.
• 1806.20.00 — preparações em embalagens acima de 2kg (blocos, gotas, moeda). Insumo industrial e de confeitaria.
• 1806.31.00 — barra/tablete com recheio. Produto final de varejo, recheado.
• 1806.32.10 — barra/tablete sem recheio. Produto final de varejo, puro.
• 1806.90.00 — outros produtos de chocolate (bombons, trufas, ovos de Páscoa).

O chocolate combina cacau (capítulo 18), leite (capítulo 4), açúcar (capítulo 17), eventualmente avelã ou amêndoa (capítulo 8). A regra do caráter essencial elege o cacau como dominante, mantendo todos os formatos no capítulo 18. As subposições separam por estado físico e apresentação.

Barra com e sem recheio: onde está a diferença

A diferença não é a marca nem o sabor. É a presença de recheio dentro do tablete. Subposições separadas:

• 1806.32.10 — Barra sem recheio: chocolate puro, ao leite, amargo, branco, ruby. Inclui também barras com inclusões sólidas (avelã quebrada, amêndoa, flocos de arroz) que ficam dispersas na massa, sem recheio interno.
• 1806.31.00 — Barra com recheio: tablete com creme, geleia, caramelo, biscoito ou qualquer recheio interno. Categoria de Snickers, Bis, Charge, Diamante Negro, Talento e similares.

A distinção importa porque o IPI tem variações entre as subposições, e o cadastro precisa refletir a categoria correta para a apuração não distorcer. Cadastrar uma barra recheada como sem recheio passa pela NFC-e, mas gera diferença na declaração mensal.

Bombom, trufa, brigadeiro, ovo: tudo no 1806.90.00

É o NCM mais usado na confeitaria artesanal. A subposição 1806.90.00 cobre "outros produtos de chocolate", o que na prática é qualquer formato que não seja barra de varejo, cobertura em granel ou achocolatado em pó:

• Bombom (qualquer recheio, qualquer formato).
• Trufa (clássica redonda ou variações).
• Brigadeiro gourmet, beijinho gourmet, cajuzinho gourmet.
• Ovo de Páscoa (tradicional, trufado, personalizado).
• Coração de Páscoa, sino, formato decorativo.
• Pão de mel coberto de chocolate (se a cobertura define o caráter essencial; do contrário, vai para o capítulo 19 com o pão).

A confeitaria que vende 30 sabores de trufa, 5 modelos de ovo de Páscoa e personalização sob encomenda opera quase todo o cardápio em 1806.90.00. Cadastros separados por sabor mantêm o relatório de vendas detalhado; NCM único mantém a apuração consistente.

Achocolatado em pó e cobertura em granel: capítulos próprios na mesma família

Dois NCMs do capítulo 18 cobrem produtos que não são "chocolate de comer" no varejo:

• 1806.10.00 — Achocolatado em pó: Nescau, Toddy, Apti, achocolatado de marca própria. Cacau em pó com açúcar, edulcorantes ou aromatizantes. Vai aqui o pó que o cliente leva para preparar bebida em casa.
• 1806.20.00 — Cobertura em blocos, gotas, moeda (acima de 2kg): insumo de confeitaria. Cobertura fracionada (Callebaut, Garoto Profissional, Sicao) que a confeitaria compra em blocos para derreter e usar em bombons, trufas e ovos. Quando vendido ao consumidor final em embalagem menor, pode mudar de NCM; confirme com o contador.

Cacau em pó sem açúcar (cacau puro) sai do capítulo 18 e vai para 1805.00.00 (capítulo próprio para cacau em pó natural).

Páscoa e Dia das Mães: pico de venda com ST aplicada

Em confeitaria artesanal, a janela Páscoa + Dia das Mães concentra fatia relevante do faturamento anual de chocolate. O estoque cresce muito antes da data: a confeitaria compra cobertura em blocos por kg, embalagens personalizadas para ovos, fitas, etiquetas, papel-celofane. A revenda de chocolate industrializado (caixa de bombom Kopenhagen, ovo de marca terceira, caixa de trufas) também cresce.

É exatamente nesse ponto que o cadastro fiscal mal feito quebra:

• ST recolhida em duplicidade na revenda: caixa de bombom comprada do fabricante já vem com ICMS-ST recolhido. Se o cadastro da revenda não estiver com CST/CSOSN correto (060 ou 500, conforme regime), a NFC-e do balcão cobra ICMS de novo.
• CEST em branco: em UFs com ST aplicada, a NFC-e é rejeitada. Em pico de Páscoa, isso quebra o caixa em fila.
• Ovo trufado personalizado cadastrado como barra: ovo é 1806.90.00, não 1806.32.10. Personalização não muda o NCM.
• Cobertura em blocos comprada para insumo declarada como mercadoria de revenda: a cobertura de 2,5kg é insumo (1806.20.00), não barra de varejo. O cadastro errado pode gerar tributação como revenda.

O calendário fiscal de uma confeitaria com Páscoa forte: revisar o cadastro em fevereiro, simular emissões em março, abrir a temporada já com 4 a 8 semanas de teste.

Impostos no chocolate

Pelo NCM 1806.32.10, o IPI fica em torno de 5%. Os demais NCMs do capítulo 18 seguem alíquotas similares, com variação por apresentação e teor de cacau. ICMS varia por estado, com ST aplicada em vários UFs (CEST 17.027.00). PIS/COFINS dependem do regime. ISS não incide: chocolate é mercadoria.

Cadastrando chocolate no SISFOOD

Estrutura para uma confeitaria com produção própria e revenda:

1. Família "Bombom e trufa" (produção própria): NCM 1806.90.00, CFOP 5101, unidade UN. Use clonagem para sabores.
2. Família "Ovo de Páscoa" (sazonal): NCM 1806.90.00, CFOP 5101, com variações por peso (250g, 500g, 750g, 1kg).
3. Família "Barra de varejo" (revenda de marca terceira): NCM 1806.32.10 (sem recheio) ou 1806.31.00 (com recheio), CFOP 5102, CEST 17.027.00.
4. Família "Achocolatado" (revenda): NCM 1806.10.00, CFOP 5102.
5. Família "Cobertura insumo" (uso interno): não vai para o cardápio de venda; só entra como item de estoque/compra.

O pedido pode entrar pelo balcão, por encomenda no WhatsApp ou pelo iFood. O sistema usa o NCM cadastrado em todas as NFC-e.

Os tropeços do chocolate

• Tudo em 1806.32.10: bombom não é barra. Ovo não é barra. Cadastrar tudo no NCM da barra distorce o IPI.
• Bombom em 2106.90.90: o 2106.90.90 é residual da TIPI para o que não cabe em capítulo nenhum. Bombom tem capítulo próprio (18). Cadastrar fora é classificação incorreta.
• CEST em branco em UF com ST: rejeição da NFC-e em SP, MG, RJ, RS e demais.
• Cobertura em blocos como barra de varejo: cobertura é insumo (1806.20.00); barra é varejo (1806.32.10). Cadastros diferentes.
• Bala de chocolate confundida com confeito de açúcar: bala de chocolate é 1806.90.00. Bala de açúcar com fina cobertura pode ir para 1704.90.90 (confeitos do capítulo 17), conforme composição predominante. Confirme caso a caso.

Reforma tributária: o que muda para a confeitaria de chocolate

Os 5 NCMs do capítulo 18 continuam. O cClassTrib se soma ao cadastro e passa a indicar o tratamento por IBS/CBS. O ponto crítico do chocolate é o ICMS-ST: a substituição tributária é gradualmente desativada na transição, e cada UF tem seu próprio cronograma de migração. A confeitaria revendedora vai precisar reapurar ST por estado, manter NCM e cClassTrib no cadastro e ajustar a precificação conforme a carga efetiva muda de patamar nos próximos anos.

Para ver bolo, sorvete, café e demais itens em um só lugar, consulte a tabela completa de NCM para restaurantes.