NCM do Sushi: Qual Código Usar na Nota Fiscal do Restaurante Japonês

Por que o cardápio extenso tem só um NCM

O sushi é uma preparação composta: peixe (capítulo 3 ou 16), arroz (capítulo 10), alga (capítulo 12), vegetais (capítulo 7), molho (capítulo 21), wasabi e gengibre. Nenhum elemento isolado domina o conjunto. A regra fiscal chamada "caráter essencial" não consegue eleger um capítulo predominante.

Quando isso acontece, a TIPI manda para a posição residual do capítulo 21: 2106.90.90, "preparações alimentícias diversas, não especificadas nem compreendidas em outras posições". É onde caem refeições compostas que não cabem inteiramente em nenhum capítulo específico.

Por isso, niguiri, uramaki, hossomaki, futomaki, temaki, hot roll, philadelphia, jô e variações brasileiras (com cream cheese, manga, morango) ficam todos no mesmo código. O cardápio inteiro do sushibar opera em um NCM principal.

O rodízio é mercadoria, e isso muda como o PDV cadastra

O rodízio cobra preço único por pessoa por consumo livre durante o tempo da mesa. Do ponto de vista fiscal, é venda de refeição preparada, com ICMS, NFC-e e o mesmo NCM 2106.90.90 do prato individual.

O ponto operacional é a unidade de venda. Em vez de cadastrar peça por peça, o caminho é:

1. Cadastre "Rodízio Japonês" como produto, NCM 2106.90.90, unidade UN, preço por pessoa.
2. Cadastre variações por clonagem ("Rodízio Infantil", "Rodízio Premium", "Rodízio Almoço Executivo").
3. Ao fechar a comanda, lance a quantidade igual ao número de pessoas: 4 pessoas no rodízio padrão = 4 unidades de "Rodízio Japonês".
4. O sistema multiplica o preço pelo número de pessoas, e a NFC-e sai com "Rodízio Japonês — 4 unidades" e valor total.

A SEFAZ aceita esse formato porque a NFC-e tem produto, quantidade e valor. Não há exigência de detalhar peça por peça consumida no rodízio, e tentar fazer isso travaria o caixa em todo fechamento de mesa.

Combinados grandes: peça única na NFC-e

O combinado de 30, 50 ou 80 peças é cadastrado como produto único. A NFC-e detalha "Combinado Premium 50 peças" com sua quantidade e valor, sem quebra por peça. O cadastro fica simples:

1. Cadastre cada combinado como produto separado ("Combinado 12 peças", "Combinado 20 peças", "Combinado 30 peças", "Combinado para 2", "Combinado Família").
2. Mesmo NCM 2106.90.90 em todos.
3. Use clonagem para gerar variações dentro da mesma linha (combinado tradicional vs combinado premium, vegetariano, hot).

O cliente vê no cupom o combinado escolhido com seu preço. O contador apura sem precisar reagrupar peças por NFC-e. A operação fiscal fica coerente com a operação comercial.

Sashimi: preparação no salão ou peixe fresco de revenda?

Sashimi tem dois NCMs possíveis, conforme a operação. A regra é simples:

• Sashimi servido no sushibar (operação principal): NCM 2106.90.90. Faz parte da preparação do restaurante, mesmo sendo só fatias do peixe. Vai no cardápio fiscal junto com os combinados.
• Filé fresco refrigerado vendido como mercadoria (raro): NCM 0304.x (filés de peixe). Apareceria em peixaria com sushibar acoplado que vende o peixe inteiro ou em filé para o cliente levar para casa.

A diferença não é o produto físico: é a operação. Sashimi como item de cardápio servido em prato é 2106.90.90. Filé vendido em embalagem para retirada é capítulo 3. Sushibar tradicional só lida com o primeiro caso.

Impostos no sushi

Pelo NCM 2106.90.90, o IPI é 0% (NT). O ICMS varia por estado, com alíquotas geralmente entre 7% e 18%. PIS/COFINS dependem do regime tributário do sushibar. ISS não incide sobre a venda do prato; aparece, eventualmente, no serviço de entrega cobrado em separado, em municípios que tributam o serviço.

Cadastrando o sushi no SISFOOD

O fluxo padrão para um sushibar com cardápio comum:

1. Cadastre os combinados (cada tamanho como produto único), com NCM 2106.90.90, CFOP 5101 e unidade UN.
2. Cadastre os hot rolls, temakis e niguiris avulsos do cardápio à la carte.
3. Cadastre o sashimi como item do cardápio (não como peixe a granel).
4. Cadastre o rodízio com unidade UN e preço por pessoa.
5. Use clonagem para variações (vegetariano, premium, infantil).

O pedido entra pelo salão, pelo iFood ou pelo WhatsApp. O sistema usa o NCM cadastrado em todas as NFC-e, sem digitação a cada nota.

O que costuma travar a NFC-e no sushibar

• Sashimi cadastrado como peixe (capítulo 3): sashimi como item de cardápio é preparação do sushibar, 2106.90.90. Cadastrar como 0304.x distorce a apuração e pode resultar em autuação.
• Combinado quebrado peça por peça na NFC-e: a SEFAZ aceita o combinado como item único. Quebrar por peça multiplica linhas da nota sem ganho fiscal e atrapalha a auditoria.
• Rodízio como serviço (NFS-e): rodízio é venda de mercadoria. ICMS e NFC-e.
• Mesma linha de combinado em vários NCMs: não há razão técnica para variar o NCM entre tradicional, premium e vegetariano. A mistura distorce a apuração de PIS/COFINS.

Reforma tributária: o que muda para o sushibar

O NCM 2106.90.90 segue valendo pro sushi servido pronto. O cClassTrib se acopla ao cadastro e define o tratamento por IBS/CBS — o sushi servido como refeição tem chance de tratamento próximo ao de alimentação preparada, mas a definição final passa pela regulamentação. Quem opera com rodízio também precisa observar como o cClassTrib trata serviço de alimentação por valor fixo, tema que vem sendo discutido em paralelo durante a transição.

Para ver bebida, sobremesa, refrigerante e demais itens em um só lugar, consulte a tabela completa de NCM para restaurantes.