Fiscal para Restaurante: NCM, NF-e, CFOP, CST e Reforma Tributária 2026
Fiscal de restaurante se resolve em seis frentes: NCM por produto, emissão de NFC-e e NF-e, CFOP, CST de ICMS e PIS/COFINS, regime tributário e a transição da reforma tributária 2026-2033. Cada um dos 23 conteúdos abaixo cobre uma dessas peças, do código do produto até a virada do IBS/CBS.
Cozinhar bem é metade do trabalho. A outra metade é cadastrar produto direito, emitir cupom sem rejeição da SEFAZ e atravessar a reforma tributária sem virada de mês com susto. Boa parte dos donos descobre isso na primeira autuação, quando já existe passivo acumulado de muitos meses.
Este hub reúne tudo o que escrevemos sobre fiscal aplicado a restaurante, bar, lanchonete e delivery. Os conteúdos foram agrupados por finalidade: quem está começando consegue ir do geral para o específico; quem precisa resolver um item solto (qual NCM da cerveja, por exemplo) pula direto para a página certa.
Tudo o que está aqui é orientativo. A palavra final continua sendo do contador, especialmente em temas que mudam por estado, como ICMS-ST e ISS sobre couvert. A intenção é dar repertório para conversar com ele de igual para igual, e cadastrar o PDV uma vez com a tributação correta.
Por onde começar
Se é a primeira vez navegando pelo fiscal de restaurante, comece por estes três conteúdos. Cobrem a visão geral, a consulta rápida de código e a tabela de referência.
Visão de ponta a ponta: NCM, NFC-e, NF-e, CFOP, CST, regime tributário e cronograma da reforma. Lê em 15 minutos.
Digita o nome do produto (cerveja, marmita, pizza, sushi) e recebe NCM + CFOP + observações. Útil para conferir cadastro do PDV.
Mais de 50 itens do food service em uma única lista, agrupados por categoria (bebidas, alimentos preparados, embalagens).
Acerta o cadastro fiscal uma vez. O PDV cuida do resto.
NCM, CFOP e CST ficam no cadastro do produto no SISFOOD. Você ajusta junto com o contador, e cada NFC-e sai com os campos corretos. Quando a SEFAZ pisca, a contingência segura. Quando a reforma tributária pede campo novo, ele aparece sem mexer no cadastro de novo.
Ver módulo fiscal do SisFood →Documento fiscal e códigos da operação
6 conteúdosNFC-e e NF-e são os papéis. CFOP e CST são os códigos que determinam tributação e classificação dentro deles. Erros aqui geram rejeição direta no momento da emissão.
Diferença entre NF-e e NFC-e, certificado digital A1, configuração por SEFAZ, contingência fiscal e correção de cupom rejeitado.
Definição com a regra pública, NFC-e × NF-e × SAT, DANFE com QR Code, contingência, cancelamento em 30 minutos e checklist pra começar a emitir.
Por que a NFC-e não exige impressora fiscal, o que precisa sair impresso no DANFE, qual térmica comprar e o que checar quando o cupom não sai.
O que a CC-e corrige na NF-e com base no Ajuste SINIEF 07/05, prazo, limite de 20 cartas e por que a NFC-e do caixa não aceita carta de correção.
5101 (produção própria), 5102 (revenda), 5405 (ST), 5933 (serviço). Quando usar cada um e como evitar o erro mais comum em restaurante novo.
Códigos de ICMS, PIS e COFINS por regime tributário. Inclui a virada de 00 para 60 quando a bebida entra em substituição tributária.
Como o NCM se conecta com CEST, CFOP e CST dentro da NFC-e. Onde o cadastro do produto entra no XML emitido para a SEFAZ.
NCM das bebidas
6 conteúdosBebidas concentram a maior parte das armadilhas fiscais do restaurante. Substituição tributária varia por estado, e em 2027 o Imposto Seletivo entra em vigor sobre alcoólicas e açucaradas.
Cerveja em garrafa, lata e chope (EX 01). Substituição tributária por estado e como o Imposto Seletivo de 2027 muda o preço final.
Lata, garrafa 2L e fonte. CEST por embalagem, IPI e o impacto do Imposto Seletivo sobre bebida açucarada.
Único item da geladeira que ficou de fora do Imposto Seletivo. CST, CFOP e por que vale separar do refrigerante no cadastro.
Energético não é refrigerante para a SEFAZ. NCM próprio, tributação diferente e peso adicional do IS sobre açúcar.
Laranja 2009.12, uva 2009.61, abacaxi 2009.41, maçã 2009.71, outros 2009.89.00. Como cadastrar suco natural sem cair na alíquota de refrigerante.
NCM dos alimentos preparados
5 conteúdosHambúrguer, pizza, marmita, sushi e salgado de balcão caem em famílias diferentes do NCM dependendo da composição e do processo de preparo. Trocar de família muda IPI, CFOP e a tributação como um todo.
Lanche montado, carne pronta, pão e combo. Quando o hambúrguer fica em 1602.50.00 (carne preparada) e quando vai para 1905 / 2106.90.
Pizza assada na hora, pizza congelada e meia a meia. Alíquota de IPI, CEST e diferença entre fabricação própria e revenda.
Marmitex, prato feito, almoço executivo e quentinha. Por que tudo cai em 2106.90.90 e como diferenciar produção própria de revenda no CFOP.
Combinado, temaki, sashimi, hot roll e rodízio japonês. Quando o sushi entra em 2106 e quando os ingredientes precisam de NCM próprio na entrada.
Coxinha, pastel, esfiha e salgadinho de pacote. A regra dos 20% de carne que tira o salgado do capítulo 19, com as soluções de consulta da Receita.
NCM de doces, padaria e cafeteria
6 conteúdosConfeitarias, padarias e cafeterias têm cadastro fiscal próprio. Sobremesas geladas, bolos, chocolates e cafés ocupam famílias diferentes do NCM, e várias têm ICMS-ST regional.
Bolo, brownie, cuca em 1905.90.90 e panetone em 1905.20.10. IPI, CFOP e cadastro no PDV para confeitarias e padarias.
Café torrado em grão (0901.21.00), solúvel (2101.11.10) e a bebida servida no balcão (2202.99.00). Três NCMs convivendo na mesma operação.
Tigela com complementos (2106.90.90) e polpa (2008.99.00). Como cadastrar tamanho e adicional no PDV sem confundir a tributação.
Sorvete com leite (2105.00.10) e sem leite (2105.00.90). IPI, CEST, ICMS-ST e por que vale separar picolé de pote no cadastro.
Barra (1806.32.10), recheado (1806.31.00) e bombom (1806.90.00). Alíquota de IPI, CEST e cadastro no PDV passo a passo.
Perguntas Frequentes sobre Fiscal para Restaurante
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